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Questão pública

Questão de Direito Previdenciário

FGV - TCE PE - Procurador do Tribunal de Contas - 2025 • FGV • 2025

ID 23117 Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social FGV TCE PE Procurador do Tribunal de Contas 2025
Fonte tem o sentido de origem, procedência, de onde emana algo. No âmbito federal, a fonte do orçamento da Seguridade Social é composta das receitas da União, receitas das contribuições sociais e receitas de outras fontes. De acordo com a lei de regência, constituem contribuições sociais as:
A
das empresas, incidentes sobre 50% da remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
B
dos trabalhadores, incidentes sobre 50% do seu salário-de-contribuição.
C
das empresas, incidentes sobre transferências bancárias.
D
incidentes sobre a receita de concursos públicos, exceto concurso de prognósticos.
E
dos empregadores domésticos.
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