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Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

FGV - TCE PE - Procurador do Tribunal de Contas - 2025 • FGV • 2025

No dia 20 de maio do ano X, no qual seriam realizadas eleições municipais, correligionários do Partido Político Alfa , que pretendiam apresentar candidaturas ao cargo eletivo de vereador nas referidas eleições, reuniram-se com dirigentes partidários e os questionaram em relação à possibilidade, ou não, de iniciarem a arrecadação de recursos, para a campanha eleitoral, por meio da Instituição Sigma , que promove o serviço de financiamento coletivo por meio de sítios na internet. Na ocasião, foi corretamente esclarecido aos correligionários que a arrecadação:
A
é vedada da forma cogitada.
B
poderia ser iniciada somente após o registro das candidaturas.
C
embora seja permitida da forma indicada, a liberação dos recursos fica condicionada ao registro da candidatura.
D
é permitida da forma indicada, sendo os recursos direcionados aos pré-candidatos, que os contabilizarão, mas somente poderão realizar despesas após o registro da candidatura.
E
é permitida da forma indicada, mas a realização de despesas deve estar conectada às fases do processo eletivo, principiando pelas convenções partidárias e avançando para a campanha eleitoral.
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