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Questão pública

Questão de Direitos Humanos

FGV - TJ CE - Juiz Substituto - 2025 • FGV • 2025

Durante o processo de discussão de uma política pública a ser implementada em determinado ente federativo, um dos presentes questionou os demais em relação ao comprometimento da referida política, na perspectiva da formação de agenda e das medidas a serem adotadas, com a denominada Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Um dos presentes respondeu, corretamente, que o comprometimento estava presente porque
A
foram observados os objetivos de desenvolvimento do milênio instituídos pela Agenda 2030.
B
foi concretizada a igualdade de gênero e do empoderamento de mulheres e meninas, o que deve nortear todos os objetivos e metas.
C
deve seguir o programa de paulatina universalização da supervisão, conforme escala de implementação estabelecida em lei.
D
apesar de estar em respondência pela unidade, ele próprio pode indicar, à autoridade competente, a pessoa a ser nomeada.
E
pode solicitar a realização da nomeação pela Presidência do Tribunal de Justiça, desde que demonstre que o movimento forense a justifica.
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