Questão pública
Questão de Direito do Consumidor
FGV - TJ CE - Juiz Substituto - 2025 • FGV • 2025
ID 24011
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo
FGV
TJ CE Juiz Substituto 2025
Marta, passageira de um ônibus coletivo urbano operado pela concessionária Expresso São Jorge Ltda. , sofreu uma queda quando o motorista realizou uma freada brusca para evitar a colisão com um ciclista que atravessou repentinamente a via. Durante a freada, a porta traseira do ônibus se abriu inesperadamente, devido a uma falha no mecanismo de travamento, e Marta caiu do veículo, sofrendo lesões graves. Em ação de indenização, a concessionária alegou que o motorista agiu corretamente ao evitar o atropelamento e que o acidente decorreu de culpa exclusiva do ciclista e da conduta de Marta, que estava em pé próxima à porta, contrariando a sinalização interna. O laudo técnico constatou que o sistema de travamento da porta apresentava defeito mecânico pré-existente, que não havia sido objeto de manutenção adequada. Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
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