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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

AOCP - TRF 2a REGIÃO - Sem Especialiade - 2024 • AOCP • 2024

Considerando as disposições constitucionais
acerca da Previdência Social, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.

( ) Todos os salários de contribuição
considerados para o cálculo de benefício
serão devidamente atualizados, na forma da
lei.

( ) É admitida a filiação ao regime geral de
Previdência Social, na qualidade de segurado
facultativo, de pessoa participante de regime
próprio de previdência.

( ) O regime de previdência privada, de caráter
complementar e organizado de forma
autônoma em relação ao regime geral de
Previdência Social, será facultativo, baseado
na constituição de reservas que garantam o
benefício contratado e regulado por lei
complementar.

( ) É vedado o aporte de recursos à entidade de
previdência privada pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, suas
autarquias, fundações, empresas públicas,
sociedades de economia mista e outras
entidades públicas, salvo na qualidade de
patrocinador, situação na qual sua
contribuição normal poderá exceder a do
segurado.
A
F – V – V – F.
B
F – F – V – V.
C
V – V – F – F.
D
V – F – F – V.
E
V – F – V – F.
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