Questão de Direito Penal

Considera-se autor mediato aquele que, sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal, se vale de outra pessoa para cometer o fato típico, não detendo, por isso, o domínio do fato.

O partícipe e o autor mediato são figuras que se confundem.

Na autoria mediata, o autor mediato se vale, como seu instrumento, de pessoal culpável.

De modo geral, prevalece o entendimento de que a autoria mediata é compatível com os crimes de mão própria.

Há possibilidade de autoria mediata nos crimes próprios, que são aqueles em que o tipo penal demanda uma situação fática ou jurídica específica por parte do sujeito ativo.