Questão de Direito Civil

implica mora ex persona ;

se verifica no mútuo de dinheiro em que não se pactuou vencimento;

é medida de equidade para a exigibilidade de obrigações inter vivos e causa mortis;

refere-se exclusivamente a obrigações diferidas no tempo, notadamente as de trato sucessivo;

justifica a redução proporcional da indenização conforme for maior o tempo até o ajuizamento da demanda de reparação dos danos extrapatrimoniais.