QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

FCC - SEFAZ GO - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2018 • FCC • 2018

ID 171026 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado de Goiás FCC SEFAZ GO Auditor Fiscal da Receita Estadual 2018
O Decreto no 4.852, de 1997, relativamente ao ICMS, estabelece que
A
não-incidência é a situação que não está contemplada no campo de incidência do imposto ou aquela que a lei elegeu
como não sujeita à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária.
B
o imposto não incide sobre a operação que destine mercadoria, inclusive produto primário e produto industrializado, a outro
Estado.
C
o imposto incide sobre a operação que destine a outro Estado petróleo e lubrificante dele derivado, quando destinados à
comercialização ou à industrialização.
D
o imposto incide sobre a operação de saída de bem em comodato para destinatário localizado neste Estado.
E
o imposto não incide sobre operações com ouro, jornal e leitor de livro digital.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
Devido a um volume absolutamente anormal de chuvas, geradas por eventos climáticos atípicos, diversas cidades do E…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Tributária do Estado de Goiás
2024
A Lei Estadual nº 16.469/2009 regula o processo administrativo tributário junto à Fazenda do Estado de Goiás. Para…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Tributária do Estado de Goiás
2024
Raul é proprietário de 3 apartamentos de alto padrão em Goiânia. Decidido a ter uma vida com menos bens materiais,…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Tributária do Estado de Goiás
2024
Francisco é sócio-gerente da empresa MBC Ltda., cujos débitos tributários junto à Fazenda Pública Estadual somam o…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Tributária do Estado de Goiás
2024
O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), conquanto editado sob a forma de lei ordinária, foi recepcionado…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Tributária do Estado de Goiás
2018
De acordo com a Lei estadual no 11.651/91, que instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás, o ITCD incide e é…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Tributária do Estado de Goiás