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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

Instituto AOCP - PC ES - Investigador - 2019 • AOCP • 2019

Nos crimes de ação penal pública,
A
o inquérito policial será iniciado a requerimento do ofendido ou de seu procurador, excluídos os seus descendentes.
B
o requerimento do ofendido deverá conter imprescindivelmente a narração do fato, com todas as circunstâncias.
C
o inquérito policial será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.
D
o inquérito policial poderá ser iniciado ainda que a ação pública dependa de representação, estando ela inicialmente ausente.
E
o inquérito policial não poderá extrapolar o prazo de 30 dias corridos quando se tratar de indiciados soltos, ainda que a autoridade policial requeira dilação.
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