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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

CESPE CEBRASPE - PGE PE - Analista Judiciário de Procuradoria - 2019 • CEBRASPE • 2019

Texto associado

Texto-base

Considerando a jurisprudência do TST, julgue o item a seguir,
relativo a estabilidade e garantias provisórias do emprego.
Pessoa que exerce cargo em comissão em empresa pública
não faz jus à estabilidade provisória, porque a dispensa
a qualquer tempo é inerente à natureza de cargo comissionado.
C
Certo
E
Errado
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