No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à
desconsideração de pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.
Questão pública
Questão de Direito Civil
CESPE/CEBRASPE - TJ AM - Analista Judiciário - Área Direito - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200108
Direito Civil Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 52)
CEBRASPE
Tribunal de Justiça do Amazonas Analista Judiciário - Área Direito 2019
Texto associado
Texto-base
Situação hipotética: Renata, casada com Carlos, ajuizou ação
de divórcio litigioso com partilha de bens. Na instrução do
processo, ela demonstrou que bens pessoais de seu cônjuge
haviam sido indevidamente ocultados no patrimônio de pessoa
jurídica da qual Carlos era sócio-administrador.
Assertiva: Nesse caso, o ordenamento jurídico brasileiro
permite que seja utilizado o instituto da desconsideração
inversa da personalidade jurídica para atingir os bens
ocultados.
de divórcio litigioso com partilha de bens. Na instrução do
processo, ela demonstrou que bens pessoais de seu cônjuge
haviam sido indevidamente ocultados no patrimônio de pessoa
jurídica da qual Carlos era sócio-administrador.
Assertiva: Nesse caso, o ordenamento jurídico brasileiro
permite que seja utilizado o instituto da desconsideração
inversa da personalidade jurídica para atingir os bens
ocultados.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
