Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as
normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores,
a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue
os itens a seguir.
Questão pública
Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015
CESPE/CEBRASPE - TJ AM - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 199873
Direito Processual Civil - CPC 2015 Amicus Curiae ou Amici Curiae
CEBRASPE
Tribunal de Justiça do Amazonas Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador 2019
Texto associado
Texto-base
Ao tratar da intervenção de terceiros, o CPC prevê a possibilidade de atuação do amicus curiae em causa relevante que tramite em primeira instância porque essa modalidade de intervenção de terceiros não se restringe a ações, incidentes e recursos existentes nos tribunais.
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