Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue os itens a
seguir.
Questão pública
Questão de Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
CESPE/CEBRASPE - TJ AM - Assistente Judiciário - Especialidade: Programador - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200671
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência Da Acessibilidade
CEBRASPE
Tribunal de Justiça do Amazonas Assistente Judiciário - Especialidade: Programador 2019
Texto associado
Texto-base
Cabe ao poder público assegurar a produção de artigos
científicos em formato acessível, inclusive em língua brasileira
de sinais (LIBRAS), pelas instituições públicas de ensino e
pesquisa.
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