QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação Federal

CESPE/CEBRASPE - TJ AM - Analista Judiciário - Especialidade:Analista de Sistemas - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 200900 Legislação Federal Lei nº 11.419/2006 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências. CEBRASPE Tribunal de Justiça do Amazonas Analista Jurídico - Área Análise de Sistemas 2019
Texto associado

Texto-base

Julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.
A assinatura eletrônica do signatário corresponde a uma
assinatura digital baseada em um certificado digital emitido por
autoridade certificadora, em conjunto com a identificação do
signatário mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário.
C
Certo
E
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2019
Os órgãos do Poder Judiciário devem utilizar apenas redes internas ( intranets ) para acesso aos processos eletrôn…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 11.419/2006 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
2019
A publicação de atos judiciais no Diário da Justiça eletrônico, mesmo daqueles que exijam intimação, substitui a p…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 11.419/2006 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
2019
Um ato processual por meio eletrônico é considerado realizado no dia e na hora do seu envio ao sistema do Poder Ju…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 11.419/2006 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
2019
Os autos de processos devem ser conservados exclusivamente em meio eletrônico, eliminando-se toda documentação imp…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 11.419/2006 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
2019
A consulta eletrônica a intimação em portal próprio deverá ser realizada em até dez dias úteis após a data de envi…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 11.419/2006 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
2019
O ato administrativo da criação do Diário da Justiça eletrônico deve ser publicado continuamente pelo período de t…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 11.419/2006 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.