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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FCC - TJ MA - Oficial de Justiça - 2019 • FCC • 2019

ID 172518 Direito Processual Penal Exame de corpo delito e perícias FCC TJ MA Oficial de Justiça 2019
O exame de corpo de delito
A
deve ser realizado por perito oficial ou pelo próprio juiz.
B
deve ser realizado quando se mostrar ausente vestígio do crime, assegurado o direito de apresentação de quesitos pelas partes.
C
será feito de maneira indireta no caso de competência do Tribunal do Júri.
D
poderá ser substituído pela acareação ou pelo reconhecimento em crimes contra a fé pública.
E
será realizado com prioridade em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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