QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

FCC - MPE MT - Promotor de Justiça Substituto - 2019 • FCC • 2019

ID 172514 Direito Processual Civil - CPC 2015 Sujeitos do processo FCC MPE MT Promotor de Justiça Substituto 2019
De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e
capazes, o Ministério Público NÃO atua
A
nas ações rescisórias, salvo somente se a decisão rescindenda for efeito de simulação.
B
nos procedimentos de jurisdição voluntária.
C
na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação
de serviços públicos.
D
nos litígios individuais pela posse de terra rural ou urbana.
E
nas ações civis públicas em defesa do patrimônio público.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
As prerrogativas da Defensoria Pública visam equilibrar à relação processual diante das dificuldades estruturais d…FCC • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Sujeitos do processo
2021
O juiz, em seu primeiro contato com a petição inicial, percebe que a pretensão deduzida se refere à pretensão de u…FCC • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Sujeitos do processo
2021
Sobre a gratuidade de justiça, é correto:FCC • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Sujeitos do processo
2019
De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,FCC • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Sujeitos do processo
2016
Tércio, síndico do Condomínio São Luís, promoveu ação contra Cipriano por falta de pagamento de despesas condomini…FCC • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Sujeitos do processo
2023
Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção em face de João e que, durante o processo, Paul tenha…CEBRASPE • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Sujeitos do processo