Julgue os itens 113 e 114, relativos aos sujeitos do processo,
a seus deveres e a seus procuradores.
Questão pública
Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015
Quadrix - CRO AC - Assistente Jurídico - 2019 • Instituto Quadrix • 2019
ID 185636
Direito Processual Civil - CPC 2015 Deveres no CPC de 2015
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Odontologia do Acre Assistente Jurídico 2019
Texto associado
Texto-base
Suponha-se que determinada decisão judicial tenha
sido descumprida dolosamente pela autoridade
administrativa competente de uma autarquia federal.
Nesse caso, o procurador autárquico do feito também
poderá ser responsabilizado por ato atentatório à
dignidade da justiça e submetido à multa de 20% sobre
o valor da causa.
sido descumprida dolosamente pela autoridade
administrativa competente de uma autarquia federal.
Nesse caso, o procurador autárquico do feito também
poderá ser responsabilizado por ato atentatório à
dignidade da justiça e submetido à multa de 20% sobre
o valor da causa.
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