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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

Quadrix - CRF PR - Analista de Recursos Humanos - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

ID 185634 Direito Administrativo Conceito de Agentes Públicos Instituto Quadrix Conselho Regional de Farmácia do Paraná Analista de Recursos Humanos 2019
A expressão agentes públicos possui sentido amplo. Significa
o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exerce uma
função pública como preposto do Estado. Acerca dos agentes
públicos, assinale a alternativa correta.
A
Somente será considerado como agente público aquele
que for investido em cargo público por meio de
concurso público ou nomeado para cargo
comissionado.
B
Caso não exista remuneração para a pessoa que exerce
a função pública, esta não poderá ser considerada
como agente público.
C
Os membros do Poder Legislativo, como deputados e
senadores, não podem ser considerados como agentes
públicos, mas sim como agentes políticos.
D
O exercício transitório da função pública não
caracteriza a pessoa como agente público, sendo
necessário que exista o vínculo permanente.
E
Todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente
ou sem remuneração, função pública será considerado
como agente público.
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2019
Todos aqueles que, a qualquer título, executem uma função pública como representantes do Estado são considerados c…Instituto Quadrix • Direito Administrativo • Conceito de Agentes Públicos
2016
No dizer de Celso Antônio Bandeira de Melo, quem quer que desempenhe funções estatais, enquanto as exercita, é um…Instituto Quadrix • Direito Administrativo • Conceito de Agentes Públicos