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Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

CESPE/CEBRASPE - TJ PA - Oficial de Justiça - Área Avaliador - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 198842 Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - TJ PA CEBRASPE Tribunal de Justiça do Pará Oficial de Justiça - Área Avaliador 2020
Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado
vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para
preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última
entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente,
se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser
recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento
próprio,
A
em sessão aberta e pública, com os votos de recusa nos
próprios autos de escolha, a ser julgado pela maioria absoluta
do tribunal pleno.
B
em sessão aberta e pública, com os votos de recusa tomados
em autos apartados, a ser julgado por dois terços do tribunal
pleno.
C
em sessão aberta e pública, com os votos de recusa tomados
em autos apartados, a ser julgado pela maioria absoluta do
tribunal pleno.
D
em segredo de justiça, com os votos de recusa nos próprios
autos de escolha, a ser julgado por dois terços do tribunal
pleno.
E
em segredo de justiça, com os votos de recusa tomados em
autos apartados, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal
pleno.
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