QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

CESPE/CEBRASPE - TJ PA - Oficial de Justiça - Área Avaliador - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 198840 Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - TJ PA CEBRASPE Tribunal de Justiça do Pará Oficial de Justiça - Área Avaliador 2020
Assinale a opção correta a respeito do prazo prescricional em caso
de infração disciplinar cometida por servidor do TJ/PA.
A
O prazo prescricional será interrompido se houver abertura de
sindicância ou instauração de processo disciplinar.
B
A prescrição começa a correr a partir da data da prática do
fato, salvo se a infração for punível com cassação de
aposentadoria.
C
O prazo prescricional será o previsto na lei penal, se a infração
disciplinar for capitulada como contravenção penal.
D
A prescrição começa a correr a partir da data da prática do
fato, salvo se a infração for punível com demissão.
E
O prazo prescricional independe da punição a ser aplicada, seja
suspensão, seja repreensão.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios av…CEBRASPE • Legislação dos Órgãos • Legislação Aplicada - TJ PA
2020
Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cot…CEBRASPE • Legislação dos Órgãos • Legislação Aplicada - TJ PA
2020
A adoção de soluções alternativas de conflito é um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020…CEBRASPE • Legislação dos Órgãos • Legislação Aplicada - TJ PA
2020
A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é doCEBRASPE • Legislação dos Órgãos • Legislação Aplicada - TJ PA
2020
Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do…CEBRASPE • Legislação dos Órgãos • Legislação Aplicada - TJ PA