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Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

CESPE CEBRASPE - TJ PA - Auxiliar Judiciário - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 198738 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CEBRASPE TJ PA Auxiliar Judiciário 2020
O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando
junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da
aposentadoria configura
A
reintegração.
B
promoção.
C
reversão.
D
redistribuição.
E
aproveitamento.
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2016
O TCE/PA agiu corretamente ao declarar a nulidade do ato de posse de Pedro.CEBRASPE • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Lei nº5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
2016
Denomina-se categoria funcional o conjunto dos cargos que possuem a mesma natureza de trabalho.CEBRASPE • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Lei nº5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
2016
A condição de brasileiro nato é requisito para a posse em cargo público integrante da estrutura do TCE/PA.CEBRASPE • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Lei nº5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
2016
Atendidos os interesses da administração, é possível a concessão de licença a servidor ocupante de cargo em comiss…CEBRASPE • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Lei nº5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
2016
Será tornada sem efeito a posse do servidor que não entrar em exercício no prazo legal.CEBRASPE • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Lei nº5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
2017
Tomando por base a Lei Estadual nº 5.810/1994, que disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civi…AOCP • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Lei nº5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.