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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - Prefeitura de Recife - Médico Veterinário - 2020 • AOCP • 2020

ID 152555 Direito Constitucional Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88) AOCP Prefeitura de Recife Médico Veterinário 2020
A Constituição Federal de 1988 é um marco histórico da proteção constitucional à saúde, de modo que, antes da sua promulgação, os serviços e ações de saúde eram destinados apenas a alguns grupos. Nesse sentido, os artigos 198 e 200 tratam, respectivamente,
A
das diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e competências do sistema único de saúde.
B
do fundo nacional de saúde e das diretrizes organizativas do sistema único de saúde.
C
da regionalização do sistema único de saúde e do financiamento das ações de saúde.
D
do planejamento da gestão descentralizada do sistema único de saúde e da hierarquização.
E
das políticas públicas de saúde e da participação da iniciativa privada no sistema único de saúde.
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2024
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que corresponde a u…AOCP • Direito Constitucional • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
2023
O art. 198 da Constituição da República prescreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regi…AOCP • Direito Constitucional • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
2023
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.AOCP • Direito Constitucional • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
2016
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.AOCP • Direito Constitucional • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
2026
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estado de Mato Grosso…FCC • Direito Constitucional • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
2026
O Art. 198 da Constituição Federal de 1988, em seus incisos, apresenta as seguintes diretrizes do SUS:FCC • Direito Constitucional • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)