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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - TJ MS - Juiz Substituto - 2020 • FCC • 2020

ID 174162 Direito Civil Várias Espécies de Contrato (Art. 481 ao 853) FCC TJ MS Juiz Substituto 2020
A compra e venda
A
transfere o domínio da coisa pelo só fato da celebração do contrato.
B
pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a
intenção das partes era a de concluir contrato aleatório.
C
deve ter a fixação do preço efetuada somente pelas partes, vedada a fixação por terceiros por sua potestividade.
D
não pode ter o preço fixado por taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade e incerteza.
E
é defesa entre cônjuges, em relação a bens excluídos da comunhão.
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