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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - TJ MS - Juiz Substituto - 2020 • FCC • 2020

ID 173580 Direito Civil Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184) FCC TJ MS Juiz Substituto 2020
Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua
propriedade agrícola por R$ 500.000,00, quando o valor de mercado era o de R$ 2.000.000,00. A venda se deu por premente
necessidade financeira de José Roberto. Essa situação caracteriza
A
erro por parte de José Roberto, em função de sua inexperiência e premente necessidade, anulando-se o negócio jurídico,
sem convalidação por se tratar de erro substancial.
B
estado de perigo, pela premente necessidade de José Roberto, que o fez assumir prejuízo excessivamente oneroso,
anulando-se o negócio jurídico, sem possibilidade de convalidação.
C
dolo de oportunidade de Glauco Silva, anulando-se o negócio jurídico por ter sido a conduta dolosa a causa da celebração
do negócio jurídico, podendo este ser convalidado somente se for pago o valor correto, de mercado, pelo imóvel.
D
lesão, pela manifesta desproporção entre o valor do bem e o que foi pago por ele, em princípio anulando-se o negócio
jurídico, salvo se for oferecido suplemento suficiente por Glauco Silva, ou se este concordar com a redução do proveito.
E
tanto lesão como estado de perigo, nulificando-se o negócio jurídico pela gravidade da conduta, sem possibilidade de
ratificação ou convalidação pela excessiva onerosidade a José Roberto.
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2019
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:FCC • Direito Civil • Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
2018
Em relação à invalidade do negócio jurídico,FCC • Direito Civil • Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
2017
À luz do Código Civil, NÃO é nulo o negócio jurídico celebrado entre duas partes quandoFCC • Direito Civil • Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
2016
Bromélia celebrou negócio jurídico com Camélia, que é relativamente incapaz para exercer determinados atos da vida…FCC • Direito Civil • Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
2016
Diego vendeu uma casa para Joana pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). No entanto, visando a lesar terceiro…FCC • Direito Civil • Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
2016
O vício do ato jurídico, resultante de coaçãoFCC • Direito Civil • Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)