Questão de Direito Penal

inaplicável a suspensão condicional do processo, independentemente da condição da vítima, ainda que de natureza leve.

a pena será aumentada de 1/3 (um terço), se de natureza grave, mas apenas se a vítima for mulher.

não é vedada por entendimento sumulado a aplicação, em tese e para algumas situações, do chamado princípio da
insignificância.

a ação penal é sempre pública condicionada.

incabível a suspensão condicional da pena.