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Questão pública

Questão de Direito ambiental

FCC - TJ MS - Juiz Substituto - 2020 • FCC • 2020

ID 173877 Direito ambiental Zoneamento ambiental FCC TJ MS Juiz Substituto 2020
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria
do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,
A
inválido, diante da ausência de ampla participação democrática.
B
válido pela qualificada discussão presente na sua elaboração.
C
válido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais.
D
válido como fundamento para compensação de reserva legal.
E
inválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.
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