Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - ALE AP - Analista Legislativo - Área: Atividade Legislativa - Especialidade: Técnico Legislativo - 2020 • FCC • 2020

ID 174295 Direito Constitucional Classificação das Constituições FCC Assembléia Legislativa do Amapá Analista Legislativo - Área: Atividade Legislativa - Especialidade: Técnico Legislativo 2020

Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e
processo revolucionários, entre em vigor em determinado país uma nova Constituição, que estabeleça que a alteração do texto
constitucional se dê por deliberação do mesmo órgão responsável pela elaboração da legislação ordinária, embora mediante
procedimento mais complexo e quórum mais elevado do que o previsto para essa. Nessa hipótese, tem-se, respectivamente
quanto à origem e alterabilidade, uma Constituição

promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte
derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado
para reforma constitucional.

promulgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e semirrígida, por atribuir o poder constituinte derivado ao
mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, estabelecendo um procedimento especial para reforma constitucional.

outorgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte
derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado
para reforma constitucional.

promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e rígida, em virtude da existência de
procedimento próprio e mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.

outorgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e rígida, em virtude da existência de procedimento próprio e
mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.

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