À luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas
(Lei n.º 5.900/1996), julgue os itens seguintes.
Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
CESPE CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2020 • CEBRASPE • 2020
ID 198401
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 5.900/1996 - Dispõe sobre o ICMS e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação do Alagoas
CEBRASPE
SEFAZ AL Auditor Fiscal da Receita Estadual 2020
Texto associado
Texto-base
No caso de uma empresa alagoana adquirir energia elétrica de
outro estado, como insumo à industrialização ou
comercialização, não incidirá ICMS sobre essa operação.
outro estado, como insumo à industrialização ou
comercialização, não incidirá ICMS sobre essa operação.
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