À luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas
(Lei n.º 5.900/1996), julgue os itens seguintes.
Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
CESPE CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2020 • CEBRASPE • 2020
ID 199060
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 5.900/1996 - Dispõe sobre o ICMS e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação do Alagoas
CEBRASPE
SEFAZ AL Auditor Fiscal da Receita Estadual 2020
Texto associado
Texto-base
No caso do ICMS, o montante do próprio imposto integra a sua
base de cálculo, razão por que é conhecido como um imposto
que tem o cálculo por dentro.
base de cálculo, razão por que é conhecido como um imposto
que tem o cálculo por dentro.
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