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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - Casan - Advogado - 2016 • AOCP • 2016

Avalie a situação a seguir descrita e assinale
a alternativa correta. Ao analisar um contrato
a ser firmado na companhia de água e
saneamento, que tenha por objeto a prestação
de serviços públicos de saneamento básico,
deverá, o advogado da companhia, exigir, sob
pena de invalidade, a existência no contrato
de
A
um plano macro ambiental, com impacto
ambiental para os próximo 40 anos.
B
estudo comprovando a viabilidade técnica e
econômico-financeira da prestação universal e
integral dos serviços, nos termos do respectivo
plano de saneamento básico.
C
um sistema de atualização semestral do valor
das tarifas.
D
realização prévia de audiência e de consultas
públicas sobre o edital de licitação, em qualquer
caso de contratação.
E
um plano educacional de educação ambiental e
uso racional da água.
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