Questão pública
Questão de Pedagogia
Instituto AOCP - Prefeitura de Betim - Pedagogo - 2020 • AOCP • 2020
ID 152472
Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
AOCP
Prefeitura de Betim Pedagogo 2020
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9394/1996) estabelece,
em seu art. 3º, inciso VIII, que o ensino
público será ministrado com base no
princípio da gestão democrática. Assim,
ao planejar as metas da educação para os
próximos 10 anos, o Plano Nacional de
Educação (2014-2024) estabelece, para a
gestão democrática, que
Nacional (Lei nº 9394/1996) estabelece,
em seu art. 3º, inciso VIII, que o ensino
público será ministrado com base no
princípio da gestão democrática. Assim,
ao planejar as metas da educação para os
próximos 10 anos, o Plano Nacional de
Educação (2014-2024) estabelece, para a
gestão democrática, que
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