Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais
e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens
que se seguem.
Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Campo Grande - Procurador Municipal - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200030
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - Lei nº 9.985/2000
CEBRASPE
Prefeitura de Campo Grande Procurador Municipal 2019
Texto associado
Texto-base
As populações tradicionais residentes em unidades de conservação deverão ser, obrigatoriamente, realocadas pelo poder público e, por conseguinte, indenizadas ou compensadas pelas benfeitorias existentes no local onde habitavam.
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