Com relação a processo judicial tributário, julgue os itens
subsequentes.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
34 questões encontradas
Texto associado
Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao
direito de greve e a serviços essenciais, julgue os itens seguintes,
considerando a jurisprudência do TST.
direito de greve e a serviços essenciais, julgue os itens seguintes,
considerando a jurisprudência do TST.
Situação hipotética : Um empregado estava no período correspondente ao aviso prévio indenizado quando foi eleito presidente do sindicato de sua categoria. Assertiva : Esse empregado adquiriu o direito à estabilidade desde a data de sua eleição.
Texto associado
Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito
ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece
prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do
CONAMA, julgue os itens a seguir.
ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece
prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do
CONAMA, julgue os itens a seguir.
Poluição é a alteração adversa das características do meio ambiente mediante o lançamento de matérias ou energia em desacordo com padrões ambientais estabelecidos.
Texto associado
À luz da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do
Trabalho, julgue os próximos itens, a respeito de mandado de
segurança e dissídio coletivo.
Trabalho, julgue os próximos itens, a respeito de mandado de
segurança e dissídio coletivo.
Situação hipotética : Pedro ajuizou reclamação trabalhista pedindo que a empresa da qual fora empregado fosse condenada a pagar-lhe adicional de insalubridade. Diante da necessidade de perícia para caracterizar e classificar a insalubridade, o juiz determinou que a empresa fizesse um depósito prévio para garantir o pagamento dos honorários periciais. Assertiva : Nessa situação, admite-se mandado de segurança contra o ato judicial de exigência do depósito.
Texto associado
1 Nunca os litígios estruturais estiveram tão em voga no
Brasil. Uma confluência de fatores contribui para tanto. Entre
eles, é possível mencionar o avanço na conscientização da luta
4 pela implementação de direitos — decorrente tanto da
amplitude do texto constitucional de 1988 quanto das
inovações tecnológicas de comunicação que estendem sua
7 divulgação —, o crescimento expressivo do número de
profissionais do direito dispostos a litigar essa espécie de
causas e o deslocamento do eixo de poder em favor do Poder
10 Judiciário. Garantida sua autonomia, era previsível que o Poder
Judiciário, elevado ao papel de guardião do texto
constitucional, expandisse sua atuação para searas antes inauditas.
13 Curiosamente, essa é uma revolução silenciosa, pelo
menos do ponto de vista prático: ressalvados casos específicos,
boa parte dos operadores envolvidos em um processo relativo
16 a um litígio estrutural sequer percebe, conscientemente, sua
posição. A teoria brasileira sobre o assunto, desenvolvida pelos
estudiosos, apesar de existente, ainda não se pode dizer
19 disseminada.
E. V. D. Lima. Litígios estruturais: decisão e implementação de mudanças socialmente relevantes pela via processual. In: Marco Félix Jobim e Sérgio Cruz Arenhart (Org.). Processos estruturais. 1.ª ed. Salvador: Editora Juspodivm, v. 1, 2017, p. 369-422 (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue os itens a seguir.
Brasil. Uma confluência de fatores contribui para tanto. Entre
eles, é possível mencionar o avanço na conscientização da luta
4 pela implementação de direitos — decorrente tanto da
amplitude do texto constitucional de 1988 quanto das
inovações tecnológicas de comunicação que estendem sua
7 divulgação —, o crescimento expressivo do número de
profissionais do direito dispostos a litigar essa espécie de
causas e o deslocamento do eixo de poder em favor do Poder
10 Judiciário. Garantida sua autonomia, era previsível que o Poder
Judiciário, elevado ao papel de guardião do texto
constitucional, expandisse sua atuação para searas antes inauditas.
13 Curiosamente, essa é uma revolução silenciosa, pelo
menos do ponto de vista prático: ressalvados casos específicos,
boa parte dos operadores envolvidos em um processo relativo
16 a um litígio estrutural sequer percebe, conscientemente, sua
posição. A teoria brasileira sobre o assunto, desenvolvida pelos
estudiosos, apesar de existente, ainda não se pode dizer
19 disseminada.
E. V. D. Lima. Litígios estruturais: decisão e implementação de mudanças socialmente relevantes pela via processual. In: Marco Félix Jobim e Sérgio Cruz Arenhart (Org.). Processos estruturais. 1.ª ed. Salvador: Editora Juspodivm, v. 1, 2017, p. 369-422 (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue os itens a seguir.
Os dois-pontos empregados na linha 14 poderiam ser substituídos pelo termo porquanto entre vírgulas, sem alteração da correção gramatical e dos sentidos do texto.
Texto associado
Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas
do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir.
do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir.
Salvo expressa disposição em contrário, a lei entrará em vigor no primeiro dia útil após a sua publicação no Diário Oficial da União.
Texto associado
À luz das disposições da Lei n.º 11.079/2004 acerca das normas
gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no
âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.
gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no
âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.
A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade de tomada de preço, estando a abertura do processo licitatório condicionada a autorização da autoridade competente, fundamentada em estudo técnico.
Texto associado
Acerca de atos administrativos, julgue os itens que se seguem.
A administração pública poderá revogar atos administrativos que possuam vício que os torne ilegais, ainda que o ato revogatório não tenha sido determinado pelo Poder Judiciário.
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na
Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética : Carlos requereu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de prefeito de município criado por desmembramento territorial de município cujo Poder Executivo é chefiado pelo seu irmão. Assertiva : Nesse caso, Carlos, por ser irmão do prefeito do município-mãe, é inelegível.
Texto associado
No que se refere ao Código de Ética e Disciplina da OAB, julgue
os itens seguintes.
os itens seguintes.
