Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito
ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece
prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do
CONAMA, julgue os itens a seguir.
Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Campo Grande - Procurador Municipal - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200842
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981
CEBRASPE
Prefeitura de Campo Grande Procurador Municipal 2019
Texto associado
Texto-base
Poluição é a alteração adversa das características do meio ambiente mediante o lançamento de matérias ou energia em desacordo com padrões ambientais estabelecidos.
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