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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - Prefeitura de Novo Hamburgo - Biólogo - 2020 • AOCP • 2020

ID 153753 Direito Ambiental Legislação Ambiental AOCP Prefeitura de Novo Hamburgo Biólogo 2020
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o proprietário ou possuidor de imóvel pode, por instrumento público ou particular, ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo-se, assim,
A
a zona de preservação.
B
a servidão ambiental.
C
a área de preservação permanente.
D
a zona de recuperação de áreas.
E
o arrendamento ambiental.
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2020
De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponde…AOCP • Direito Ambiental • Legislação Ambiental
2020
Consoante a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Ambiental • Legislação Ambiental
2020
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é constituído pelo conjunto das unidades de conservação…AOCP • Direito Ambiental • Legislação Ambiental
2016
Assinale a alternativa em que todas as atividades e/ou empreendimentos são sujeitos a licenciamento ambiental.AOCP • Direito Ambiental • Legislação Ambiental
2016
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), “A Floresta Nacional é uma área com cobertura…AOCP • Direito Ambiental • Legislação Ambiental
2016
A Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, apresenta vários objetivos. Qu…AOCP • Direito Ambiental • Legislação Ambiental