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Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Instituto AOCP - Prefeitura de Novo Hamburgo - Guarda Municipal - 2020 • AOCP • 2020

ID 153874 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B) AOCP Prefeitura de Novo Hamburgo Guarda Municipal 2020
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Ainda, o art. 16 do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – afirma que o direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes
A
ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições.
B
participar da vida familiar e comunitária, com restrições.
C
participar da vida política sem restrições.
D
opinião e expressão.
E
crença e culto religioso dentro da escola.
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2020
Segundo as disposições sobre liberdade, respeito e dignidade para a criança e o adolescente no Estatuto da Criança…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8069/1990), assinale a alternativa que apresenta cor…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
2021
Pais, família ampliada ou responsáveis em cuidar de criança e de adolescente que infligir castigo físico, tratamen…FCC • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
2016
É considerado tratamento cruel à criança ou adolescente, conforme disposição expressa do Estatuto da Criança e do…FCC • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)