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Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Instituto AOCP - Prefeitura de Teresópolis - Professor - 2021 • AOCP • 2021

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90, em seu Art. 8º-A, institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana
A
que incluir o dia 1º de maio.
B
em que se comemora o dia das crianças.
C
que incluir o início do segundo semestre.
D
que incluir o dia 1º de fevereiro.
E
que antecede a comemoração do carnaval.
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