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Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Quadrix - Prefeitura de Jataí - Professor de Educação Física - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

Criado pela Lei n.º 13.005/2014, o Fórum Municipal de Educação de Jataí é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e pela avaliação periódica da execução e do cumprimento do PME. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta a(s) competência(s) do Fórum Municipal de Educação.
A
realizar o recenseamento anual dos alunos que estão fora da escola
B
criar e divulgar um disque‐denúncia para oportunizar a participação da população no relato sobre crianças que estão fora da escola
C
garantir a relação entre o número de crianças e o número de professores prevista na legislação vigente
D
acompanhar e monitorar o acesso e a permanência das crianças da educação infantil, especialmente as beneficiárias de programas de transferência de renda
E
analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas
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