Questão pública
Questão de Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Quadrix - CRP 6 - Assistente Técnico - 2016 • Instituto Quadrix • 2016
ID 182264
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Art. 9º
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região Assistente Técnico 2016
Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao Estatuto do Idoso.
I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
II. De acordo com o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
III. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Está correto o que se afirma em:
I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
II. De acordo com o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
III. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Está correto o que se afirma em:
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