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Questão pública

Questão de Direito Penal

Instituto AOCP - SEJUC RR - Agente Penitenciário (polícia penal) - 2020 • AOCP • 2020

ID 152552 Direito Penal Anistia, graça e indulto AOCP Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima Agente Penitenciário (polícia penal) 2020
José cumpria pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão pela prática de determinado crime político. Durante a execução de sua pena, ele foi beneficiado por uma Lei Penal, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, que determinou a declaração da extinção da punibilidade de todos os detentos que haviam praticado o mesmo crime político que ele. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que José foi beneficiado pelo(a)
A
anistia.
B
graça.
C
indulto coletivo.
D
indulto pleno.
E
banimento.
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