Questão de Legislação dos Órgãos

uma empresa que lança seu efluente industrial tratado com a DBO5 final no valor menor que 60%, com relação à inicial, estará procedendo corretamente, mesmo sem a análise de outros parâmetros.

em locais onde o corpo receptor tiver volume proporcionalmente maior que 10.000 vezes o volume mensal do efluente lançado não precisará ter temperatura menor que 40ºC, pois a temperatura final do corpo receptor dificilmente terá aumento da temperatura na ordem dos 3ºC.

os materiais sedimentáveis deverão ser lançados apenas se sua concentração após 30 minutos for de 0,5 mL/L em lagos e lagoas.

os óleos e graxas deverão ser lançados se houver concentração de até 20 mg/L de óleos minerais e óleos vegetais e gorduras animais de até 50 mg/L.

o pH deverá estar estritamente no valor 7,0, pois valores maiores e menores apresentam alcalinidade e acidez respectivamente prejudiciais aos corpos receptores.