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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FCC - Prefeitura de Teresina - Técnico de Nível Superior - Área: Analista de Orçamento e Finanças Públicas - 2016 • FCC • 2016

A respeito do imposto sobre produtos industrializados é INCORRETO afirmar que
A
se inclui dentre os impostos de competência da União.
B
será seletivo, em função da essencialidade do produto.
C
terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
D
será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
E
incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
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