Agente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um fornecedor contra um detento.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Questão pública
Questão de Direito Constitucional
CESPE/CEBRASPE - DEPEN - Agente Federal de Execução Penal - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 195953
Direito Constitucional Segurança pública ou segurança pública: organização da segurança pública (artigo 144 da CF)
CEBRASPE
Departamento Penitenciário Nacional Agente Federal de Execução Penal 2021
Texto associado
Texto-base
A ação do agente penitenciário de iniciar procedimento de apuração foi correta, uma vez que competem às polícias penais a segurança dos estabelecimentos penais e a apuração de infrações penais ocorridas nesses estabelecimentos.
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