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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

CESPE/CEBRASPE - PGE PB - Procurador do Estado - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 195589 Direito Processual Civil - CPC 2015 Do Litisconsórcio CEBRASPE Procuradoria Geral do Estado Procurador do Estado 2021
De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real de bem
A
móvel ou imóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.
B
móvel ou imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
C
imóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.
D
imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
E
móvel, imóvel ou direito pessoal, quando casados pelo regime da comunhão universal de bens.
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