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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)

CESPE/CEBRASPE - COREN CE - Técnico Administrativo - 2021 • CEBRASPE • 2021

Para que seja caracterizada a relação de consumo,
A
o consumidor deve ser obrigatoriamente pessoa física e fornecedor deve ser necessariamente pessoa jurídica.
B
o consumidor pode ser pessoa física ou jurídica, mas o fornecedor deve ser obrigatoriamente pessoa jurídica.
C
o consumidor deve ser obrigatoriamente pessoa física, mas fornecedor pode ser pessoa física ou jurídica.
D
o consumidor pode ser pessoa física ou jurídica e o fornecedor também pode ser pessoa física ou jurídica.
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