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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - DPE RR - Defensor Público Substituto - 2021 • FCC • 2021

ID 174615 Direito Constitucional Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF) FCC Defensoria Pública de Roraima Defensor Público Substituto 2021
São consideradas finalidades básicas do princípio da indissolubilidade do Estado Federativo a
A
capacidade de auto-organização e a soberania relativa.
B
soberania mitigada e a repartição territorial.
C
unidade nacional e a necessidade descentralizadora.
D
não secessão e a necessidade de coexistência harmoniosa.
E
normatização interna própria e a autonomia relativa.
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2025
Considere o seguinte trecho de acórdão do Supremo Tribunal Federal, relativo ao julgamento de pedido de medida cau…FCC • Direito Constitucional • Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF)
2021
São, respectivamente, fundamento e objetivo fundamental da República:FCC • Direito Constitucional • Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF)
2016
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentoFCC • Direito Constitucional • Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF)
2024
Conforme previsto nos quatro primeiros artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alter…AOCP • Direito Constitucional • Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF)
2023
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.AOCP • Direito Constitucional • Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF)