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Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - DPE RR - Defensor Público Substituto - 2021 • FCC • 2021

João e Mário se ajustaram previamente para subtrair, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, bens do interior da residência das vítimas Ana e Bianca. João desejava apenas subtrair os bens para pagar dívidas. No decorrer do assalto, Mário desferiu tiros em Ana que lhe causaram a morte. No caso de condenação, deverão ser aplicadas a João as penas do delito de
A
latrocínio, pois João agiu com dolo eventual.
B
latrocínio, com a diminuição de pena de um sexto a dois terços.
C
latrocínio culposo.
D
roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, com aumento até a metade caso fosse previsível o resultado mais grave.
E
latrocínio, apenas se fosse previsível o resultado mais grave.
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