Questão pública
Questão de Legislação dos Órgãos
CESPE/CEBRASPE - PGDF - Técnico Jurídico-Especialidade: Eletricidade e Comunicação - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 197332
Legislação dos Órgãos Órgãos do Distrito Federal
CEBRASPE
Procuradoria Geral do Distrito Federal Técnico Jurídico-Especialidade: Eletricidade e Comunicação 2021
Texto associado
Texto-base
Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório, razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador do Distrito Federal, julgue os itens seguintes, com base nas disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Competirá ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal efetivar a exoneração de José por ter sido considerado inapto no estágio probatório.
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