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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - DPE SC - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

ID 175192 Direito Constitucional Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (artigo 7º da CF) FCC Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Defensor Público 2021
A Constituição Federal de 1988 prevê os direitos das mulheres em diversos momentos específicos, destacando-se o direito
A
a integrar o quadro diretivo dos sindicatos e confederações, no capítulo sobre Direitos Sociais da Constituição Federal.
B
a ser abordada por profissional do sexo feminino, no capítulo da Segurança Pública da Constituição Federal.
C
a participar das eleições em quantidade superior a 30% dos candidatos, no capítulo sobre Partidos Políticos da Constituição Federal.
D
à proteção especial das mulheres idosas, no capítulo da Proteção à Família da Constituição Federal.
E
de obter o título de domínio ou de concessão de uso, no capítulo da Política Urbana da Constituição Federal.
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