Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

O Referencial Curricular de Alagoas também estabelece que as diversidades que constituem a sociedade brasileira e alagoana abrangem os jeitos de ser, viver e pensar. O currículo escolar deve abordar as diversidades como parte integrante das temáticas que constituem as relações sociais. Dessa maneira, o caminho para a efetivação de uma sociedade democrática, em que as diferenças sejam respeitadas e os direitos dos diferentes sujeitos e grupos sociais sejam garantidos em suas representações, na organização social, política, econômica e cultural do país, só é possível por um processo educativo que considere e respeite as diversidades das construções humanas.
Secretária de Educação de Alagoas. Referencial Curricular de Alagoas , 2019, pág. 40.

Com relação ao Referencial Curricular de Alagoas (ReCAL), julgue os próximos itens.